Maximize o potencial da sua equipa
Aproveitar os Fundos de Compensação do Trabalho (FCT) para a formação profissional dos colaboradores é uma excelente oportunidade para as empresas investirem no desenvolvimento das suas equipas, sem incorrerem em custos adicionais.
Estes fundos, inicialmente criados para assegurar o pagamento de compensações aos trabalhadores em caso de cessação do contrato, podem ser agora redirecionados para a formação, uma medida que visa aumentar a competitividade e a qualificação dos recursos humanos das empresas.
O que são os FCT e como utilizá-los?
Os FCT foram instituídos pela Lei n.º 70/2013 com o objetivo de garantir uma reserva financeira que pudesse ser utilizada para pagar compensações aos trabalhadores em caso de cessação do contrato de trabalho. Estes fundos eram obrigatórios para todas as empresas com contratos de trabalho abrangidos pela referida lei.
Recentemente, com a extinção dos FCT, foi reavaliada a utilização das verbas acumuladas. Agora, as empresas que contribuíram para os FCT podem utilizar essas verbas para financiar medidas de apoio aos trabalhadores, incluindo formação profissional. Esta mudança permite que as empresas invistam diretamente na melhoria das competências dos seus colaboradores, mantendo-se competitivas e atualizadas com as melhores práticas do mercado.
O saldo de cada empresa no FCT, onde as contas individuais por trabalhador são fundidas numa única conta global por empresa, pode ser mobilizado nas seguintes condições:
- Entre 1 de janeiro de 2024 e 31 de dezembro de 2026 (ou até à data da extinção do FCT, caso ocorra antes)
- Até 2 vezes, se o saldo for inferior a € 400.000
- Até 4 vezes, se o saldo for superior a € 400.000
Este saldo deve ser utilizado até à data da extinção do FCT, ainda não determinada, independentemente dos momentos de mobilização dos saldos.
O pedido de resgate é feito online, em Fundos de Compensação do Trabalho, indicando:
- O valor e as finalidades da mobilização
- Identificação dos trabalhadores beneficiários
- Declaração, sob compromisso de honra, comprovando o dever de auscultação e a não existência de oposição fundamentada por parte dos trabalhadores
Benefícios para as empresas
- Redução de custos: Utilização dos fundos acumulados para financiar a formação, sem necessidade de novos investimentos.
- Melhoria das competências: Acesso a formação certificada, contribuindo para a atualização e desenvolvimento das competências dos colaboradores.
- Aumento da competitividade: Empresas com colaboradores mais qualificados conseguem inovar e responder melhor às exigências do mercado.
- Retenção de talentos: Oportunidades de desenvolvimento profissional aumentam a satisfação e a fidelização dos colaboradores.
- Cumprimento legal: A aplicação dos FCT em formação cumpre as disposições legais relativas à sua utilização após a extinção.
Invista no futuro da sua empresa e dos seus colaboradores, utilizando os FCT para formação profissional
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As empresas podem contar com a Rumos para esclarecer todas as dúvidas sobre como resgatar os Fundos de Compensação do Trabalho para formação profissional.
Contamos com uma equipa de consultores disponíveis para ajudar a sua empresa a maximizar este recurso valioso.