Apresentação
Fundamentos e organização

Introdução;
Processo Legislativo Europeu;
Definições essenciais – Conceitos;
Definições essenciais – Princípios;
Direitos dos Titulares dos dados Relações com as Autoridades de Proteção de dados Nacionais;
Condução de avaliação de impacto da proteção de dados;
Gestão de Fugas de Dados;
Transferência Internacionais de dados;
Contratos Modelos;
Regras empresariais vinculativas;
Privacy Shield – Decisões de conformidade;
Sanções, Multas e procedimentos administrativos;
Desenvolvimento de Guias Práticos;

Prática de proteção de dados

Caso prático onde irá poder aplicar todos os conhecimentos a nível da implementação das regras impostas pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados;

Ação de preparação para exame Certificação Global Data Protection Alliance - Certified Data Protection Practitioner

Ação de preparação para exame e respetivo exame de Certificação. Este exame será efetuado em Português.

Funções do DPO/EPD

Perfil de um Data Protection Officer/Encarregado de Proteção de Dados;
Responsabilidades e funções;
Direitos e deveres;
Considerações de nomeação e recomendações;
Ações de Supervisão e monitorização da organização;
Obrigações da entidade para com o DPO;

Fundamentos de Segurança da Informação (ISOs 27001 e 27002) e de medidas técnicas adequadas

Introdução aos conceitos de um Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI) de acordo com os requisitos da norma ISO 27001;
Implementação de controlos de segurança da informação de acordo com a norma ISO 27002;
Medidas técnicas adequadas adicionais conforme o RGPD.

Regras de tratamento

O quadro legal nacional – a lei 58/2019
Tratamento lícito, leal e transparente;
Limitação das finalidades;
Instrumentos e medidas de segurança by design e by default;
Minimização dos dados;
Atualização dos dados;
Conservação e prazos legais;
Responsabilidades na elaboração de registo de atividades;
Diferentes tipos de direitos dos titulares;
Consentimento de menores;
Implementação do registo das atividades de tratamento e notificações;

Autoridade de controlo e transferências internacionais

Autoridades de controlo de Proteção de Dados;
Reforma de poderes e funções de autoridade de controlo;
Assistência e operações conjuntas;
Análise do Comité Europeu para a Proteção de Dados;
Transferência internacional de dados, restrições e exceções;
PrivacyShield;
Cláusulas contratuais tipo.

Seminário: Análises de processos

Uma boa análise dos processos permite tomadas decisões mais conscientes e assertivas, tornando mais eficaz qualquer processo de mudança.

Gestão de Data Breaches

Definição de violação de dados pessoais;
Análise do processo de notificação;
Obrigações do responsável de tratamento e do subcontratante;
Resposta e controlo preventivo de breaches;
Privacy Impact Assessment (PIA);
Privacy-by-Design;
Privacy-by-Default.

Ação de preparação para exame CRE: Data Protection Officer
Ação de preparação para exame de Certificação Rumos Expert em Data protection Officer;

Exame de Certificação CRE:DPO
Exame de Certificação Rumos Expert em Data Protection Officer, que segue os âmbitos e regras estabelecidas pela AEPD (Agencia Española de Protección de Datos) para validação de conhecimentos como Data Protection Officer

Sensibilização para o Regulamento Geral de Proteção de Dados